Negativas de medicamentos de alto custo (Voltada ao paciente oncológico)

A doença é um evento inesperado e indesejável na vida de qualquer pessoa. Por isso, quanto mais cedo for iniciar o tratamento, mais consideravelmente aumentam as chances de cura.

Os medicamentos usados no tratamento do câncer são os chamados medicamentos de alto custo e devem ser oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quando seu médico indicar, pelo tempo que for necessário, bem como o melhor tratamento a ser seguido de acordo com o quadro clínico do paciente.

No caso dos planos de saúde, como se trata de situação de urgência, é obrigatório o custeio de todos os procedimentos necessários ao tratamento, mostrando-se ilegal a recusa de cobertura com base na lista de procedimentos básicos da ANS. Em tais casos, a cláusula contratual que obsta o tratamento completo à doença ao segurado é nula de pleno direito.